Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Habeas Corpus. Prisão preventiva.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança.

Locação ajustada por meio de cláusula inserida em contrato de compra e venda de imóvel. Simulação configurada. Nulidade dos pactos reconhecida de ofício.

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.

Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas

Vítima foi espancada e morta em Campinas.

Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra

Relação de consumo. Atendente de lanchonete 'Mac Donald' que submeteu menor a situação constrangedora.

Apelação Cível. Indenizatória. Passeio escolar com dezenas de crianças. Falha na prestação do serviço.

Habeas corpus. Processual penal. Crime de violação de direito autoral.

Denúncia rejeitada.

Rapaz acusado de matar a mãe e a irmã enfrentará júri popular em Lages

O acusado foi pronunciado por duplo homicídio, com pena que varia de 12 a 30 anos em relação a cada delito

OAB-PA obtém liminar para suspender aplicação de multa a advogado

Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Câmara mantém votação do processo de Dirceu